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8000564-69.2018.8.05.0041
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2018
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO
Processos relacionados
Partes do Processo
AGNELO ALMEIDA DOS SANTOS
CPF 202.***.***-34
BANCO BMG S.A.
BANCO BMG S.A.
Advogados / Representantes
JUSCELIO GOMES CURACA
OAB/BA 46175•Representa: ATIVO
FABIO FRASATO CAIRES
OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 03/05/2024 23:59.
21/06/2024, 23:17Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 03/05/2024 23:59.
21/06/2024, 23:12Arquivado Definitivamente
21/06/2024, 11:43Baixa Definitiva
21/06/2024, 11:43Decorrido prazo de FÁBIO FRASATO CAIRES em 03/05/2024 23:59.
28/05/2024, 20:12Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024, 04:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024, 04:23Juntada de certidão
22/03/2024, 09:37Recebidos os autos
22/03/2024, 09:37Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024, 09:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Agnelo Almeida Dos Santos Advogado: Juscelio Gomes Curaca (OAB:BA46175-A) Apelante: Banco Bmg Sa Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000564-69.2018.8.05.0041 Órgão Julgador: Terceira Câmara C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 8000564-69.2018.8.05.0041 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
28/02/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/11/2022, 09:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022, 18:46Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022, 18:46Juntada de Petição de petição
01/04/2022, 15:00Documentos
Decisão
•26/02/2024, 20:41
Decisão
•26/02/2024, 20:10
Despacho
•14/09/2023, 21:26
Despacho
•14/09/2023, 18:50
Acórdão
•13/06/2023, 10:50
Decisão
•15/05/2023, 17:27
Decisão
•13/05/2023, 15:35
Despacho
•07/06/2022, 18:46
Sentença
•25/09/2021, 10:38
Despacho
•28/02/2019, 09:00
Despacho
•11/07/2018, 13:52