8041114-90.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 29.344,81

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MAGNOVALDO SOUZA ARAGAO

CPF 006.***.***-95

Autor

VINICIUS CIDREIRA FALCAO DE ALMEIDA

CPF 011.***.***-79

Autor

RODRIGO PORTELA REIS

CPF 030.***.***-88

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

WILDSON DOS SANTOS CORREIA

OAB/BA 20753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODRIGO PORTELA REIS em 02/02/2024 23:59.

01/05/2026, 03:05

Publicado Despacho em 19/12/2023.

29/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de MAGNOVALDO SOUZA ARAGAO em 18/03/2024 23:59.

24/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de VINICIUS CIDREIRA FALCAO DE ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.

24/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de RODRIGO PORTELA REIS em 18/03/2024 23:59.

24/04/2026, 04:41

Publicado Sentença em 04/03/2024.

24/04/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

19/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de RODRIGO PORTELA REIS em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:43

Decorrido prazo de RODRIGO PORTELA REIS em 06/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

15/02/2026, 18:21

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 18:17

Sentença

•29/02/2024, 19:06

Sentença

•29/02/2024, 15:52

Despacho

•15/12/2023, 16:44

Despacho

•15/12/2023, 16:44

Despacho

•15/12/2023, 16:44

Sentença

•04/07/2023, 17:02

Sentença

•04/07/2023, 17:02

Sentença

•04/07/2023, 17:02

Sentença

•04/07/2023, 17:02

Sentença

•04/07/2023, 17:02