8004516-72.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

ABRAAO ROBERT DOS SANTOS SANTANA

CPF 862.***.***-33

Autor

TAINA ANDRADE DE SANTANA

CPF 057.***.***-67

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIME DA COMARCA DE EUNAPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

TAINA ANDRADE DE SANTANA

OAB/BA 60118•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 14:46

Baixa Definitiva

13/06/2024, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

13/06/2024, 10:49

Juntada de certidão

15/04/2024, 15:17

Juntada de certidão

12/04/2024, 17:02

Juntada de acesso aos autos

12/04/2024, 16:10

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIME DA COMARCA DE EUNÁPOLIS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de ABRAAO ROBERT DOS SANTOS SANTANA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 194944 / BA (2024/0080915-7) autuado em 12/03/2024

14/03/2024, 10:56

Juntada de certidão

11/03/2024, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/03/2024, 13:31

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de recurso ordinário

09/03/2024, 16:23

Publicado Ementa em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 02:41

Documentos

Acórdão

•01/03/2024, 11:24

Decisão

•05/02/2024, 10:05

Decisão

•05/02/2024, 09:57