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8005623-54.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. José Cícero Landin Neto
Partes do Processo
CARLOS ALBERTO MOTA DOS SANTOS
CPF 595.***.***-53
INEMA - IMA
DANIELLA TEIXEIRA FERNANDES DE ARAUJO
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
CNPJ 13.***.***.0001-69
INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Advogados / Representantes
RAFAEL OLIVEIRA MOTA DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/11/2024, 10:05Baixa Definitiva
01/11/2024, 10:05Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 11:41Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024, 03:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024, 03:14Expedição de Outros documentos.
08/10/2024, 10:23Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 00:58Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:20Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOTA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:20Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024, 06:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024, 06:55Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MOTA DOS SANTOS - CPF: 595.773.985-53 (AGRAVANTE) e provido
08/08/2024, 18:31Conclusos #Não preenchido#
10/05/2024, 06:48Juntada de certidão
10/05/2024, 06:48Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 01:19Documentos
Decisão
•12/08/2024, 11:17
Decisão
•08/08/2024, 18:31
Decisão
•01/03/2024, 19:05
Decisão
•01/03/2024, 08:50
Despacho
•19/02/2024, 09:59
Despacho
•16/02/2024, 14:46
Documento de Comprovação
•07/02/2024, 23:05
Documento Comprobatório
•07/02/2024, 23:05
Documento de Comprovação
•07/02/2024, 23:05