0504045-35.2015.8.05.0103

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 36.656,88

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

DINA ALVES DA SILVA

CPF 592.***.***-68

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946•Representa: ATIVO

CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 01:35

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/10/2024, 11:36

Baixa Definitiva

31/10/2024, 11:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2024, 11:36

Juntada de certidão

31/10/2024, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:04

Decorrido prazo de ANTHONY MOTA DE SOUZA ARAUJO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de TALES DE CARVALHO CÂMERA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de LUIZ CESAR MELO COSTA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ESPIRITO SANTO ROCHA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de DINA ALVES DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:18

Documentos

Acórdão

•04/09/2024, 07:57

Decisão

•10/06/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:10

Sentença

•06/03/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:36

Despacho

•21/09/2023, 12:53

Despacho

•09/08/2023, 16:09

Despacho

•07/06/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 16:43

Decisão

•25/10/2021, 15:24

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 10:30

Despacho

•25/08/2021, 19:16

Decisão

•28/05/2020, 13:00

Ato Ordinatório

•25/11/2016, 12:01