8093593-26.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.334,73

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

ANA AUXILIADORA CRUZ VIEIRA

CPF 441.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA ALVES TINOCO

OAB/BA 61636•Representa: ATIVO

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Expedição de intimação.

19/02/2026, 11:05

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de ANA AUXILIADORA CRUZ VIEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:54

Decorrido prazo de ANA AUXILIADORA CRUZ VIEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de ANA AUXILIADORA CRUZ VIEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 14:36

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 06:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/10/2025, 16:08

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/04/2026, 17:28

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/10/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:00

Decisão

•03/09/2025, 11:58

Acórdão

•18/06/2025, 15:38

Acórdão

•18/06/2025, 11:14

Despacho

•01/04/2025, 17:39

Acórdão

•17/02/2025, 15:53

Despacho

•08/11/2024, 17:12

Petição

•15/10/2024, 20:40

Decisão

•14/10/2024, 15:34

Decisão

•14/10/2024, 15:34