8000794-08.2023.8.05.0245

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-57

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

123MILHAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 12:14

Baixa Definitiva

07/02/2025, 12:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/02/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de ELIENE FERNANDES DE ALMEIDA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 04:18

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:11

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

05/12/2024, 21:50

Cominicação eletrônica

05/12/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 21:50

Conclusos para decisão

26/11/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 08:36

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 21:50

Decisão

•05/12/2024, 21:50

Decisão

•05/12/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 08:50

Sentença

•27/08/2024, 12:29

Decisão

•10/03/2024, 21:16

Despacho

•18/10/2023, 19:17