0006942-21.2010.8.05.0022

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2010

Valor da Causa

R$ 512,64

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ 13.***.***.0001-95

Autor

O MUNICIPIO DE BARREURAS BA

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2026, 16:24

Expedição de sentença.

24/04/2026, 16:24

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:51

Juntada de certidão

23/01/2026, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 10:02

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria De Lourdes Da Silva Exequente: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0006942-21.2010.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0006942-21.2010.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 16:24

Sentença

•24/04/2026, 16:24

Despacho

•28/03/2025, 10:02

Despacho

•28/03/2025, 10:02

Decisão

•11/03/2024, 18:14

Despacho

•19/09/2023, 13:13

Despacho

•06/09/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 11:56

Ato Ordinatório

•09/05/2018, 13:16

Despacho

•27/04/2016, 14:39