8113194-23.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.146,31

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:36

Decorrido prazo de HERIVALTER PEREIRA DOS SANTOS - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

17/03/2024, 23:34

Publicado Decisão em 14/03/2024.

15/03/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

15/03/2024, 22:57

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Herivalter Pereira Dos Santos - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8113194-23.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113194-23.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:56

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 23:56

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 23:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 23:56

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:46

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 23:56

Decisão

•11/03/2024, 23:56

Decisão

•11/03/2024, 23:56

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:08

Despacho de citação por AR Digital

•08/10/2020, 15:30