8066698-31.2023.8.05.0000

Agravo de InstrumentoServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 27.922,54

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

MARIA MATILDE ROCHA CARVALHO

CPF 974.***.***-53

Autor

EKTT 7 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

CLEBSON RIBEIRO PORTO

OAB/BA 29848•Representa: ATIVO

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA

OAB/PR 82780•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 19:12

Baixa Definitiva

20/06/2024, 19:12

Juntada de ofício

20/06/2024, 19:12

Decorrido prazo de MARIA MATILDE ROCHA CARVALHO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:16

Publicado Decisão em 27/05/2024.

25/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:41

Não conhecido o recurso de MARIA MATILDE ROCHA CARVALHO - CPF: 974.304.126-53 (AGRAVANTE)

22/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:20

Juntada de informações judiciais

25/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:35

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2024, 14:48

Publicado Intimação em 17/01/2024.

19/01/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 01:12

Publicado Decisão em 16/01/2024.

17/01/2024, 02:18

Documentos

Decisão

•23/05/2024, 15:08

Decisão

•22/05/2024, 09:36

Decisão

•12/01/2024, 19:35

Decisão

•12/01/2024, 17:55