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8044405-35.2021.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
Processos relacionados
Partes do Processo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
CNPJ 05.***.***.0001-29
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024, 10:03Baixa Definitiva
21/11/2024, 10:03Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/11/2024, 10:03Juntada de certidão
21/11/2024, 10:03Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS LOPES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:44Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:44Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024, 03:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024, 03:51Conhecido o recurso de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (APELANTE) e provido
23/10/2024, 07:36Conhecido o recurso de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (APELANTE) e provido
22/10/2024, 18:31Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024, 18:41Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024, 18:41Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024, 18:40Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024, 18:39Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024, 18:39Documentos
Acórdão
•22/10/2024, 18:31
Ato Ordinatório
•12/03/2024, 18:14
Sentença
•05/12/2023, 11:07
Sentença
•04/12/2023, 18:33
Despacho
•13/09/2022, 08:01
Despacho
•08/09/2022, 19:41
Ato Ordinatório
•25/05/2022, 16:15
Decisão
•31/08/2021, 13:41
Decisão
•31/08/2021, 06:44