8004782-32.2019.8.05.0001

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

VIVO S.A.

CNPJ 02.***.***.0367-89

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300•Representa: ATIVO

MATHEUS FELIPE WERNER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE DE DAVID

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLOVES CERQUEIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 32582•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 14:55

Baixa Definitiva

12/03/2024, 14:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2024, 14:55

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:55

Juntada de certidão

11/03/2024, 10:55

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE TAXI ESPECIALIZADO DA BAHIA - APROTEBA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:53

Publicado Ementa em 15/02/2024.

08/02/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:58

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

05/02/2024, 17:11

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

30/01/2024, 14:51

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 09:21

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 18:13

Incluído em pauta para 22/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/12/2023, 17:57

Documentos

Acórdão

•30/01/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:33

Sentença

•31/08/2023, 09:42

Sentença

•13/04/2023, 18:05

Despacho

•17/03/2023, 12:11

Sentença

•06/12/2022, 10:19

Despacho

•17/10/2022, 09:58

Despacho

•14/10/2022, 17:12

Despacho

•23/08/2022, 14:36

Despacho

•23/08/2022, 08:08

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 10:35

Despacho

•13/06/2022, 15:12

Despacho

•10/06/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:55