Voltar para busca
8000210-65.2023.8.05.0042
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 20.720,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE FILICIANO MOURA
CPF 347.***.***-49
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO ITAU
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/04/2024
15/04/2024, 16:44Baixa Definitiva
15/04/2024, 16:44Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/04/2024, 16:44Decorrido prazo de JOSE FILICIANO MOURA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 01:12Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:08Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024, 04:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024, 04:42Expedição de Certidão.
18/03/2024, 11:29Cominicação eletrônica
15/03/2024, 19:37Conhecido o recurso de JOSE FILICIANO MOURA - CPF: 347.691.615-49 (RECORRENTE) e não-provido
15/03/2024, 19:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024, 19:37Conclusos para decisão
14/03/2024, 15:15Recebidos os autos
13/03/2024, 13:07Distribuído por sorteio
13/03/2024, 13:07Documentos
Decisão
•15/03/2024, 19:37
Decisão
•15/03/2024, 19:37
Decisão
•15/03/2024, 19:37
Ato Ordinatório
•20/02/2024, 12:19
Sentença
•03/12/2023, 15:47
Despacho
•16/03/2023, 16:24
Ato Ordinatório
•01/02/2023, 11:56