8000119-49.2023.8.05.0276

Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 272.***.***-06

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.

CNPJ 30.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 09:04

Baixa Definitiva

24/04/2024, 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:59

Publicado Decisão em 25/03/2024.

23/03/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 19:15

Cominicação eletrônica

20/03/2024, 19:15

Conhecido o recurso de BANCO BTG PACTUAL S.A. - CNPJ: 30.306.294/0001-45 (RECORRIDO) e provido

20/03/2024, 19:15

Conclusos para decisão

12/03/2024, 09:20

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:44

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 15:44

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 19:15

Decisão

•20/03/2024, 19:15

Decisão

•20/03/2024, 19:15

Decisão

•09/01/2024, 11:54

Petição

•12/05/2023, 10:38

Sentença

•04/05/2023, 13:02

Despacho

•01/03/2023, 16:52