8000583-37.2016.8.05.0044

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 175.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIO ZAHA

OAB/SP 123946•Representa: ATIVO

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE WELLINGTON MAIA DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:34

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:29

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/02/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/02/2026, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 22/04/2025 23:59.

27/05/2025, 23:26

Expedição de decisão.

17/03/2025, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 12:03

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:05

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:40

Desentranhado o documento

21/02/2025, 09:40

Expedição de intimação.

21/02/2025, 09:20

Expedição de intimação.

21/02/2025, 09:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/02/2025, 11:09

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 12:03

Decisão

•17/03/2025, 12:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/02/2025, 11:09

Outros documentos

•20/02/2025, 11:09

Outros documentos

•20/02/2025, 11:09

Outros documentos

•20/02/2025, 11:09

Outros documentos

•20/02/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:21

Despacho

•21/03/2024, 21:27

Despacho

•21/03/2024, 20:20

Decisão

•11/03/2024, 13:32

Decisão

•11/03/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 10:53

Outros documentos

•08/11/2023, 09:36