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8128959-63.2022.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
Processos relacionados
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
TAM LINHAS AEREAS S/A.
TAM LINHAS AEREAS S/A
LATAM
LATAM AIRLINES BRASIL
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/BA 34908•Representa: ATIVO
ANA PAULA DOS PASSOS SEIXAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025, 20:22Baixa Definitiva
19/05/2025, 20:22Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/05/2025, 20:22Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025, 20:22Decorrido prazo de JOICE SANTOS BARRETO MIRANDA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 00:44Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 00:44Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025, 04:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
23/04/2025, 04:03Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (APELANTE) e não-provido
16/04/2025, 09:19Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025, 13:15Juntada de Petição de certidão
14/04/2025, 19:30Deliberado em sessão - julgado
14/04/2025, 17:50Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 17:12Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
19/03/2025, 16:58Solicitado dia de julgamento
14/03/2025, 12:36Documentos
Acórdão
•15/04/2025, 13:15
Despacho
•29/03/2024, 18:14
Despacho
•06/03/2024, 16:56
Ato Ordinatório
•14/06/2023, 09:13
Sentença
•12/04/2023, 15:27
Sentença
•12/04/2023, 14:52
Ato Ordinatório
•08/03/2023, 07:34
Sentença
•15/12/2022, 12:29
Sentença
•13/12/2022, 19:49
Despacho
•28/10/2022, 11:54
Despacho
•27/10/2022, 21:45
Ato Ordinatório
•28/09/2022, 17:30
Despacho
•25/08/2022, 16:29
Despacho
•25/08/2022, 13:51