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8000438-67.2023.8.05.0227
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 176.699,80
Orgao julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO RCI BRASIL S.A
CNPJ 62.***.***.0001-15
BANCO RCI BRASIL S.A
COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL S/A
BANCO RCI BRASIL S.A INVESTIMENTO
RCI BRASIL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024, 11:16Baixa Definitiva
18/10/2024, 11:16Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/10/2024, 11:16Juntada de certidão
18/10/2024, 11:16Decorrido prazo de LQ SANTOS SILVA COMERCIO DE ANIMAIS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:31Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:31Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 11:25Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024, 08:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024, 08:31Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (APELANTE) e provido
24/09/2024, 09:55Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (APELANTE) e provido
23/09/2024, 13:04Juntada de Petição de certidão
19/09/2024, 15:43Deliberado em sessão - julgado
19/09/2024, 15:40Incluído em pauta para 19/09/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01.
09/09/2024, 17:25Deliberado em Sessão - Adiado
06/09/2024, 14:09Documentos
Acórdão
•23/09/2024, 13:04
Decisão
•01/04/2024, 18:05
Decisão
•29/03/2024, 12:50
Ato Ordinatório
•21/02/2024, 17:04
Documento de Identificação
•19/02/2024, 17:32
Documento de Identificação
•19/02/2024, 17:32
Sentença
•19/01/2024, 16:11
Sentença
•16/01/2024, 15:50
Decisão
•18/12/2023, 10:29
Decisão
•06/12/2023, 17:18
Decisão
•23/08/2023, 17:10
Documento de Identificação
•23/08/2023, 12:41