0101006-52.2011.8.05.0001

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2011

Valor da Causa

R$ 25.584,62

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

19/11/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de JACONIAS POLICARPO OLIVEIRA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:14

Publicado Decisão em 19/01/2024.

31/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jaconias Policarpo Oliveira - Me Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salvador2v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0101006-52.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 20:26

Expedição de decisão.

17/01/2024, 20:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/01/2024, 20:26

Conclusos para decisão

22/11/2023, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

05/12/2022, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 21:02

Mandado devolvido Negativamente

24/11/2022, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 10:53

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:21

Decisão

•17/01/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 10:53

Despacho

•30/09/2022, 21:38

Despacho

•20/06/2022, 11:17

Despacho

•23/09/2016, 10:16