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8000937-16.2024.8.05.0001
Auto de Prisão em FlagranteTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
CENTRAL DE FLAGRANTE DE SALVADOR
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
DANILO CERQUEIRA DE SANTANA
OAB/BA 61962•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/12/2024, 15:28Baixa Definitiva
03/12/2024, 15:28Determinado o arquivamento
03/12/2024, 10:00Conclusos para despacho
19/11/2024, 14:23Juntada de certidão
19/11/2024, 10:14Recebidos os autos
19/11/2024, 10:14Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024, 10:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/08/2024, 15:31Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024, 15:15Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 11:40Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 09:55Conclusos para despacho
05/07/2024, 10:19Publicado Despacho em 13/06/2024.
22/06/2024, 18:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
22/06/2024, 18:49Juntada de Petição de Ciente Decisão
12/06/2024, 13:15Documentos
Despacho
•03/12/2024, 10:00
Acórdão
•03/10/2024, 20:55
Despacho
•15/08/2024, 12:10
Despacho
•15/08/2024, 09:24
Despacho
•01/08/2024, 15:15
Petição
•12/06/2024, 13:15
Despacho
•11/06/2024, 16:07
Despacho
•10/06/2024, 16:39
Despacho
•16/05/2024, 23:00
Despacho
•02/05/2024, 10:31
Despacho
•18/04/2024, 09:39
Despacho
•07/04/2024, 02:01
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•01/04/2024, 17:52
Despacho
•22/03/2024, 09:47
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•05/03/2024, 17:09