0503430-12.2018.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 130.101,95

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ASTRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-67

Autor

JOELMO FIGUEREDO

CPF 277.***.***-91

Autor

IVETE MARIA FREITAS FIGUEREDO

CPF 465.***.***-00

Autor

MARCIO OLIVEIRA PEREIRA

CPF 687.***.***-87

Autor

GILDETE REIS DE OLIVEIRA SANTANA

CPF 035.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306•Representa: ATIVO

ELOI CONTINI

OAB/BA 51764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:08

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266814/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2972740/BA

28/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão de fls. 342

23/04/2026, 12:51

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de publicar vista para impugnação ao agravo interno referente à petição n. 00266814/2026, em atenção ao r. despacho de fls. 339, uma vez que a parte agravada apresentou resposta às fls. 343 - 345.

23/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de ASTRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JOELMO FIGUEREDO, IVETE MARIA FREITAS FIGUEREDO e MARCIO OLIVEIRA PEREIRA em 15/04/2026 para manifestação quanto ao r. despacho retro.

23/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 328050/2026

08/04/2026, 12:41

Protocolizada Petição 328050/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/04/2026

08/04/2026, 12:25

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00266814/2026, classificada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.

07/04/2026, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 266814/2026 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0266814 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2972740 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2026/00266814 - EDcl no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2972740

31/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 266814/2026

23/03/2026, 14:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2026, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 10:40

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 21:30

•25/06/2025, 13:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/06/2025, 13:14