8000006-88.2020.8.05.0183

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2020

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO

OAB/BA 29556•Representa: PASSIVO

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941•Representa: PASSIVO

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2025, 05:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 05:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:29

Conclusos para decisão

14/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

22/06/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 16:29

Juntada de decisão

13/06/2024, 16:29

Recebidos os autos

13/06/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Antonio Elias Dos Santos Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556-A) Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941-A) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006-A) Recorrente: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000006-88.2020.8.05.0183 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

10/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de contra-razões

20/07/2023, 16:00

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 10:10

Decisão

•08/05/2024, 20:44

Decisão

•08/05/2024, 20:44

Decisão

•08/05/2024, 20:44

Decisão

•08/04/2024, 08:18

Decisão

•08/04/2024, 08:18

Decisão

•08/04/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:29

Sentença

•20/03/2023, 23:45

Despacho

•15/01/2020, 12:13