8000652-23.2017.8.05.0242

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-19

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA

OAB/BA 19685•Representa: PASSIVO

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO

OAB/BA 16621•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 19/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 19/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 19/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 19/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:12

Publicado Intimação em 26/02/2025.

23/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 03/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:42

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

17/01/2026, 14:49

Disponibilizado no DJEN em 12/08/2025

17/01/2026, 14:49

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:48

Baixa Definitiva

17/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:48

Decorrido prazo de DAVINA DE JESUS BIAO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:08

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 23:28

Sentença

•08/09/2025, 17:05

Despacho

•11/08/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:30

Despacho

•11/11/2024, 08:39

Despacho

•03/07/2024, 17:06

Despacho

•03/07/2024, 17:06

Decisão

•08/05/2024, 21:16

Decisão

•08/05/2024, 21:16

Decisão

•08/05/2024, 21:16

Decisão

•17/07/2023, 12:15

Sentença

•08/10/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 09:54

Despacho

•26/02/2019, 18:49