8105885-48.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.903,53

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 08:15

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de FRIOSYSTEM SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Friosystem Servicos E Comercio De Refrigeracao Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8105885-48.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8105885-48.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:36

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/01/2024, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/01/2024, 11:44

Conclusos para decisão

03/01/2024, 11:44

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 06:35

Decisão

•05/01/2024, 20:36

Decisão

•05/01/2024, 20:36

Decisão

•05/01/2024, 20:36

Despacho de citação por AR Digital

•30/09/2020, 12:18