8151631-65.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 48.721,71

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES COSTA SOUZA

CPF 286.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA SOUZA em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 19:32

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

07/05/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

12/10/2025, 02:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

30/05/2025, 18:59

Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:34

Expedição de ato ordinatório.

20/01/2025, 07:14

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 07:14

Expedição de Ofício.

16/01/2025, 19:15

Juntada de certidão

16/01/2025, 10:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA SOUZA em 27/09/2024 23:59.

24/10/2024, 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

23/10/2024, 18:30

Publicado Sentença em 06/09/2024.

21/09/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

21/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:52

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 07:14

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 07:14

Sentença

•04/09/2024, 10:40

Sentença

•04/09/2024, 10:40

Sentença

•04/09/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 21:23

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 21:22

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/09/2023, 15:33

Sentença

•19/05/2023, 09:09

Sentença

•19/05/2023, 09:09

Sentença

•19/05/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:30