8004733-02.2023.8.05.0049

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

VANIA DOS REIS ALVES DE JESUS

CPF 026.***.***-37

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

AFRANIO SANTOS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU

OAB/BA 45520•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 11:18

Baixa Definitiva

07/02/2025, 11:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/02/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de VANIA DOS REIS ALVES DE JESUS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:42

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2024, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 21:55

Cominicação eletrônica

05/12/2024, 21:55

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:26

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 21:55

Decisão

•05/12/2024, 21:55

Decisão

•05/12/2024, 21:55

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:32

Decisão

•09/10/2024, 15:06

Decisão

•09/10/2024, 15:06

Decisão

•09/10/2024, 15:06

Sentença

•01/06/2024, 20:55

Decisão

•23/10/2023, 08:59