8111036-92.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.643,53

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

25/09/2025, 20:47

Decorrido prazo de LUIZ JUVENCIO CARDOSO QUAGLIA - ME em 19/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de LUIZ JUVENCIO CARDOSO QUAGLIA - ME em 28/02/2024 23:59.

20/01/2025, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024, 23:02

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 20:34

Baixa Definitiva

21/05/2024, 20:34

Expedição de despacho.

21/05/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:09

Conclusos para decisão

20/05/2024, 21:12

Juntada de outros documentos

09/05/2024, 12:31

Publicado Sentença em 23/01/2024.

10/02/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 13:11

Expedição de carta via ar digital.

22/01/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Juvencio Cardoso Quaglia - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8111036-92.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8111036-92.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/05/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:38

Sentença

•18/01/2024, 20:35

Sentença

•18/01/2024, 20:35

Sentença

•18/01/2024, 20:35

Despacho de citação por AR Digital

•08/10/2020, 13:57