8000035-61.2024.8.05.0034

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

RUTE MASCARENHAS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 044.***.***-26

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO

OAB/BA 45693•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:28

Publicado Intimação em 12/07/2024.

19/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 16:51

Baixa Definitiva

29/08/2024, 16:51

Decorrido prazo de MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Rute Mascarenhas Santos De Oliveira Advogado: Mariana Landeiro Nascimento (OAB:BA45693) Reu: Tam Linhas Aereas S/a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Intimação: Processo nº 8000035-61.2024.8.05.0034 Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC e em cumprimento ao despacho/dec Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000035-61.2024.8.05.0034 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cachoeira

11/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:22

Expedição de citação.

09/07/2024, 18:28

Homologada a Transação

09/07/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 10:21

Expedição de citação.

09/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:14

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 21:02

Decisão

•01/02/2024, 10:30