8019854-20.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

VICTOR PRATA MONTEIRO

CPF 089.***.***-04

Autor

TICIANA CARNEIRO DA ROCHA PRATA MONTEIRO

CPF 775.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS

OAB/BA 38969•Representa: ATIVO

LEANDRO MARQUES PIMENTA

OAB/BA 31905•Representa: ATIVO

MARCIO MEDEIROS BASTOS

OAB/BA 23675•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

21/04/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 04:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:24

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:24

Baixa Definitiva

05/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:13

Decorrido prazo de TICIANA CARNEIRO DA ROCHA PRATA MONTEIRO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:13

Decorrido prazo de VICTOR PRATA MONTEIRO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:10

Decorrido prazo de TICIANA CARNEIRO DA ROCHA PRATA MONTEIRO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:10

Decorrido prazo de VICTOR PRATA MONTEIRO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/06/2024 23:59.

19/06/2024, 21:07

Publicado Despacho em 03/06/2024.

18/06/2024, 04:24

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 16:11

Despacho

•21/05/2024, 19:29

Despacho

•21/05/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 14:27

Acórdão

•03/04/2024, 08:06

Despacho

•26/10/2023, 08:43

Despacho

•25/10/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•27/08/2023, 20:06

Parecer do Ministerio Público

•10/08/2023, 10:43

Sentença

•09/08/2023, 13:16

Sentença

•09/08/2023, 13:11

Sentença

•09/08/2023, 10:52

Despacho

•23/05/2023, 15:55