8051816-64.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.699,76

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Partes do Processo

NEUDES CARVALHO PEREIRA

CPF 485.***.***-59

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:25

Decorrido prazo de NEUDES CARVALHO PEREIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:32

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:25

Publicado Ementa em 26/09/2025.

26/09/2025, 04:18

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 04:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 12:32

Conhecido o recurso de NEUDES CARVALHO PEREIRA - CPF: 485.131.305-59 (PARTE AUTORA) e não-provido

23/09/2025, 15:13

Conhecido o recurso de NEUDES CARVALHO PEREIRA - CPF: 485.131.305-59 (PARTE AUTORA) e não-provido

22/09/2025, 15:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218

22/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de certidão

22/09/2025, 15:06

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:28

Incluído em pauta para 15/09/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

22/08/2025, 12:19

Solicitado dia de julgamento

06/08/2025, 20:20

Documentos

CERTIDÃO

•30/09/2025, 15:25

Acórdão

•22/09/2025, 15:48

Despacho

•23/05/2025, 09:02

Despacho

•22/05/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 14:46

Despacho

•22/05/2025, 14:05

Despacho

•22/05/2025, 12:04

Documento de Comprovação

•21/01/2025, 16:40

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral

•17/01/2025, 20:29

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral

•17/01/2025, 20:29

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral

•17/01/2025, 20:29

Despacho

•18/09/2024, 13:40

Despacho

•18/09/2024, 12:25

Despacho

•06/06/2024, 18:23