0302087-81.2013.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANTONIO BARRAL DANTAS DE LIMA

CPF 380.***.***-53

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

OBERTA MINEA DA SILVA

OAB/BA 24238•Representa: ATIVO

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:12

Nomeado perito

28/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de ANTONIO BARRAL DANTAS DE LIMA em 04/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 04/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.

22/04/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 10:42

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:40

Juntada de certidão

14/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO BARRAL DANTAS DE LIMA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO BARRAL DANTAS DE LIMA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 02:45

Publicado Decisão em 18/10/2024.

14/04/2026, 02:13

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 10:12

Decisão

•28/04/2026, 14:37

Decisão

•28/01/2026, 12:24

Decisão

•22/01/2026, 15:07

Decisão

•24/02/2025, 11:11

Decisão

•21/02/2025, 14:30

Decisão

•16/10/2024, 08:09

Decisão

•15/10/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:30

Despacho

•10/06/2021, 18:55

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 10:43