0507662-18.2015.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2015

Valor da Causa

R$ 917.232,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:41

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:29

Expedido alvará de levantamento

28/04/2026, 17:05

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2026, 17:05

Conclusos para despacho

22/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:32

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 20:08

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 18:03

Decisão

•30/04/2026, 12:29

Decisão

•28/04/2026, 17:05

Despacho

•20/03/2026, 15:02

Despacho

•20/03/2026, 14:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 16:35

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 08:49

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 08:49

Acórdão

•06/02/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:40

Decisão

•05/06/2025, 16:33

Decisão

•30/05/2025, 14:37

Sentença

•12/05/2025, 12:34