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8004250-15.2019.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Partes do Processo
LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTO
CPF 390.***.***-34
Autor
MILTON DA SILVA FRANCA
CPF 519.***.***-00
Autor
CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANA
CNPJ 03.***.***.0001-51
Autor
MILTON DA SILVA FRANCA JUNIOR
CPF 069.***.***-60
Autor
CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANA
CNPJ 03.***.***.0001-51
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/12/2023, 12:13

Transitado em Julgado em 07/12/2023

11/12/2023, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

14/11/2023, 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

14/11/2023, 05:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MILTON DA SILVA FRANCA JUNIOR, MILTON DA SILVA FRANCA JUNIOR, Dr(a) RONALDO MENDES DIAS, OAB/BA sob nº 027815.

13/11/2023, 20:59

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MILTON DA SILVA FRANCA JUNIOR, MILTON DA SILVA FRANCA JUNIOR, Dr(a) RONALDO MENDES DIAS, OAB/BA sob nº 027815.

13/11/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023, 18:54

Conhecido o recurso de CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANA, LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTO, MILTON DA SILVA FRANCA e MILTON DA SILVA FRANCA JUNIOR e não-provido

13/11/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

13/11/2023, 14:05

Conhecido o recurso de CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANA, LINDINALVA SANTIAGO NASCIMENTO, MILTON DA SILVA FRANCA e MILTON DA SILVA FRANCA JUNIOR e não-provido

13/11/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

13/11/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/10/2023, 14:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/10/2023, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023, 13:50
Documentos
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19/07/2023, 10:10
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19/07/2023, 10:10
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19/07/2023, 10:09
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19/07/2023, 10:09
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19/07/2023, 10:09
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19/07/2023, 10:09
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19/07/2023, 10:09
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19/07/2023, 10:09
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19/07/2023, 10:09
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19/07/2023, 10:08