8069028-61.2024.8.05.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067•Representa: ATIVO

EWERTON PAIM GAMA

OAB/BA 47726•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 12/05/2026.

12/05/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 03:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 21:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

08/05/2026, 17:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

07/05/2026, 18:59

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 21:44

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2026, 20:42

Publicado Outros documentos em 08/04/2026.

08/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 10:43

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

06/04/2026, 18:39

Incluído em pauta para 28/04/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/04/2026, 18:09

Solicitado dia de julgamento

29/03/2026, 22:51

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:32

Documentos

Acórdão

•07/05/2026, 18:59

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 14:02

Sentença

•22/09/2025, 09:46

Sentença

•17/09/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:09

Sentença

•25/07/2025, 09:02

Sentença

•24/07/2025, 10:10

Decisão

•19/03/2025, 13:26

Decisão

•19/03/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 10:43

Decisão

•06/06/2024, 20:08

Decisão

•06/06/2024, 08:49

Decisão

•28/05/2024, 08:36

Decisão

•27/05/2024, 21:51