8000193-92.2024.8.05.0139

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.090,40

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI

Partes do Processo

ARTHUR OLIVEIRA DE SOUZA SILVA

CPF 088.***.***-54

Autor

TALITA DE SOUZA SIQUEIRA

CPF 085.***.***-36

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA MARIANA DA SILVA SANTANA

OAB/BA 55106•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO

OAB/BA 61881•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:13

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 13:06

Expedição de ofício.

18/02/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 11:31

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:12

Decorrido prazo de EPC PILAR S.A. EMPRESA DE PARTICIPACAO COMUNITARIA em 08/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 09:02

Expedição de ofício.

29/07/2024, 16:02

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 16:07

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:35

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 21:31

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 11:31

Despacho

•06/06/2024, 20:33

Despacho

•26/03/2024, 10:40