8000146-45.2024.8.05.0034

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ALLAN JACKS DA SILVEIRA LIMA DA SILVA

CPF 952.***.***-91

Autor

GTSM1 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BICICLETAS LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN JACKS DA SILVEIRA LIMA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILBERTO ANDRADE JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 11:08

Baixa Definitiva

20/03/2026, 11:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/03/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de GTSM1 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BICICLETAS LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de ALLAN JACKS DA SILVEIRA LIMA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 15:25

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 23:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 23:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de certidão

11/02/2026, 09:50

Deliberado em sessão - julgado

11/02/2026, 09:26

Incluído em pauta para 04/02/2026 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

23/01/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 14:06

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 11:36

Despacho

•30/09/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:27

Decisão

•12/09/2025, 09:30

Acórdão

•06/08/2025, 13:11

Despacho

•25/06/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:55

Decisão

•28/03/2025, 17:18

Decisão

•28/03/2025, 17:18

Decisão

•28/03/2025, 17:18

Despacho

•07/02/2025, 09:21

Sentença

•11/12/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:57