8101029-70.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.815,21

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARILENE DE OLIVEIRA LIMA

CPF 404.***.***-87

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.

CNPJ 30.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 09:47

Baixa Definitiva

25/04/2024, 09:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2024, 09:47

Juntada de certidão

25/04/2024, 09:46

Decorrido prazo de MARILENE DE OLIVEIRA LIMA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:28

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:36

Conhecido o recurso de MARILENE DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 404.469.805-87 (APELANTE) e provido em parte

27/03/2024, 18:29

Conhecido o recurso de MARILENE DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 404.469.805-87 (APELANTE) e provido em parte

26/03/2024, 21:45

Juntada de Petição de certidão

25/03/2024, 19:24

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:40

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/03/2024, 18:14

Documentos

Acórdão

•26/03/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 07:44

Sentença

•24/03/2023, 11:58

Sentença

•14/03/2023, 10:07

Decisão

•12/12/2022, 13:53

Decisão

•09/12/2022, 08:53

Despacho

•09/11/2022, 15:58

Despacho

•08/11/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:20

Despacho

•19/07/2022, 15:28

Despacho

•18/07/2022, 15:53