8014969-86.2023.8.05.0154

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 42.300,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

SIRLEIDE FERREIRA DE SOUZA

CPF 027.***.***-04

Autor

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEL BATISTA GAMA NETO

OAB/BA 44567•Representa: ATIVO

GLAUCIA MARIA ASCOLI

OAB/BA 41885•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de SIRLEIDE FERREIRA DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.

22/04/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de SIRLEIDE FERREIRA DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:28

Publicado Decisão em 25/06/2024.

21/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em 01/03/2024 23:59.

18/01/2025, 07:58

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 08:58

Baixa Definitiva

10/12/2024, 08:58

Transitado em Julgado em 16/11/2024

10/12/2024, 08:58

Decorrido prazo de SIRLEIDE FERREIRA DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 10:24

Publicado Sentença em 22/10/2024.

27/10/2024, 18:32

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 13:33

Sentença

•17/10/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 08:02

Decisão

•13/06/2024, 12:58

Decisão

•11/06/2024, 18:43

Decisão

•11/06/2024, 18:43

Despacho

•11/06/2024, 12:18

Outros documentos

•10/06/2024, 15:02

Outros documentos

•10/06/2024, 15:02

Outros documentos

•10/06/2024, 15:02

Outros documentos

•10/06/2024, 15:02

Outros documentos

•10/06/2024, 15:02

Despacho

•07/06/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 19:34