Voltar para busca
0547699-53.2016.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2020
Valor da Causa
R$ 36.000,00
Orgao julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS
CPF 020.***.***-50
OI
TELEMAR NORTE LESTE S/A
TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"
TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI
Advogados / Representantes
MARIA LUANE SANTOS CRUZ
OAB/BA 58577•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/08/2021, 16:45Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/08/2021, 16:45Transitado em Julgado em 27/08/2021
27/08/2021, 16:45Juntada de certidão
27/08/2021, 16:44Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 00:15Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 00:15Publicado Ementa em 29/07/2021.
30/07/2021, 01:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021, 01:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021, 07:34Conhecido o recurso de EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 020.754.425-50 (APELANTE) e não-provido
27/07/2021, 17:20Conhecido o recurso de EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 020.754.425-50 (APELANTE) e não-provido
27/07/2021, 16:41Deliberado em sessão - julgado
27/07/2021, 13:23Incluído em pauta para 27/07/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
15/07/2021, 15:03Solicitado dia de julgamento
14/07/2021, 18:10Conclusos #Não preenchido#
17/07/2020, 05:51Documentos
Acórdão
•27/07/2021, 16:41
Sentença
•31/05/2020, 12:54
Despacho
•15/10/2019, 11:06
Decisão
•03/10/2019, 23:23
Decisão
•19/09/2017, 15:41
Despacho
•06/06/2017, 17:48
Sentença
•28/03/2017, 11:12
Ato Ordinatório
•17/02/2017, 10:52
Despacho
•08/08/2016, 17:01