8000246-88.2024.8.05.0134

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:40

Expedição de intimação.

31/07/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:38

Expedição de intimação.

31/07/2025, 13:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 04/04/2025 23:59.

15/06/2025, 01:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 06/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 10/04/2025 23:59.

07/05/2025, 04:31

Expedição de intimação.

06/05/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. em 03/04/2025 23:59.

06/05/2025, 02:46

Expedição de intimação.

05/05/2025, 15:49

Embargos de declaração não acolhidos

05/05/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 10:44

Expedição de intimação.

28/04/2025, 10:43

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:31

Sentença

•10/03/2025, 11:52

Sentença

•10/03/2025, 11:52

Despacho

•23/01/2025, 10:35

Despacho

•26/11/2024, 16:12

Despacho

•26/11/2024, 16:12

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•06/11/2024, 20:58

Despacho

•27/09/2024, 14:50

Decisão

•12/07/2024, 09:17

Decisão

•12/07/2024, 09:17

Decisão

•06/06/2024, 20:25

Despacho

•10/05/2024, 13:40

Decisão

•05/04/2024, 13:23