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8025905-47.2023.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Des. Nivaldo dos Santos Aquino
Partes do Processo
AMANDA LEITE DE OLIVEIRA
CPF 861.***.***-73
OMNI
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 92.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA
OAB/GO 32028•Representa: ATIVO
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
OAB/MG 91567•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025, 11:15Baixa Definitiva
09/09/2025, 11:15Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/09/2025, 11:15Juntada de certidão
09/09/2025, 11:12Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025, 02:54Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
05/09/2025, 02:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 12:19Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025, 11:04Conclusos #Não preenchido#
18/08/2025, 08:44Juntada de certidão
18/08/2025, 08:43Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/08/2025 23:59.
16/08/2025, 18:15Decorrido prazo de AMANDA LEITE DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 18:15Juntada de Petição de petição
30/07/2025, 16:12Decorrido prazo de AMANDA LEITE DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 17:56Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025, 01:28Documentos
Despacho
•03/09/2025, 12:19
Despacho
•03/09/2025, 11:04
Decisão
•22/07/2025, 17:06
Decisão
•22/07/2025, 16:17
Acórdão
•30/06/2025, 17:48
Despacho
•06/03/2025, 17:52
Despacho
•06/03/2025, 10:35
Ato Ordinatório
•22/10/2024, 13:03
Outros documentos
•20/08/2024, 15:35
Sentença
•14/08/2024, 12:38
Sentença
•13/08/2024, 21:07
SENTENÇA
•13/08/2024, 21:07
Decisão
•23/02/2024, 13:41
Decisão
•23/01/2024, 08:45
Ato Ordinatório
•09/05/2023, 12:39