8001199-13.2019.8.05.0139

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.214,40

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-15

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 11:15

Baixa Definitiva

04/12/2025, 11:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de VALDECI MARIA DOS SANTOS SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:14

Publicado Decisão em 04/11/2025.

05/11/2025, 19:06

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

05/11/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:54

Prejudicado o recurso

21/10/2025, 14:39

Conclusos para decisão

21/10/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 09:52

Recebidos os autos

28/08/2025, 09:52

Distribuído por sorteio

28/08/2025, 09:52

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 10:54

Decisão

•21/10/2025, 14:39

Decisão

•02/05/2025, 17:59

Despacho

•27/07/2024, 09:13

Sentença

•07/06/2024, 18:18

Despacho

•04/08/2023, 16:46

Despacho

•20/09/2022, 12:40

Despacho

•22/08/2022, 15:46

Decisão

•30/09/2019, 10:34