Voltar para busca
8008836-65.2024.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
HILDA PRAXEDES CAVALCANTE
CPF 044.***.***-53
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/03/2026, 10:41Juntada de certidão
19/03/2026, 10:40Decorrido prazo de HILDA PRAXEDES CAVALCANTE em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:45Publicado Intimação em 27/10/2025.
27/10/2025, 07:58Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025
25/10/2025, 06:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 10:37Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025, 18:07Conclusos para decisão
05/09/2025, 13:14Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025, 01:30Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025, 00:38Decorrido prazo de HILDA PRAXEDES CAVALCANTE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 22:12Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 12:47Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025, 12:47Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025, 17:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
24/05/2025, 17:18Documentos
Despacho
•08/09/2025, 18:07
Sentença
•29/04/2025, 17:46
Sentença
•07/06/2024, 20:39
Sentença
•07/06/2024, 20:39
Sentença
•07/06/2024, 20:39
Ato Ordinatório
•26/04/2024, 18:47
Documento de Comprovação
•22/01/2024, 14:54