0503432-88.2018.8.05.0271

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 19.100,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 16.***.***.0001-11

Autor

SAAE

Terceiro

SAAE VALENCA

Terceiro

FLAVIA PEREIRA PIMENTEL

CPF 001.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR

OAB/BA 32325•Representa: ATIVO

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/04/2024

11/04/2024, 09:32

Baixa Definitiva

11/04/2024, 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2024, 09:32

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA PIMENTEL em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:27

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:27

Publicado Ementa em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 01:37

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.176.067/0001-11 (APELANTE) e provido em parte

12/03/2024, 13:06

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.176.067/0001-11 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2024, 18:20

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 19:15

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:36

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/01/2024, 17:15

Solicitado dia de julgamento

18/12/2023, 16:30

Documentos

Acórdão

•11/03/2024, 18:20

Despacho

•03/05/2023, 18:02

Despacho

•03/05/2023, 12:22

Despacho

•20/09/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 08:46

Sentença

•23/05/2022, 20:20

Despacho

•17/05/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 17:40

Despacho

•10/08/2021, 10:16

Despacho

•10/08/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 13:24

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 10:50

Despacho

•17/12/2018, 17:11