8000274-65.2017.8.05.0081

Apelação CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 173.219,70

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

GUERRA E GADELHA COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-01

Autor

JUIZO DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO

Terceiro

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE

OAB/BA 44111•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: PASSIVO

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023, 09:54

Baixa Definitiva

10/10/2023, 09:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/10/2023, 09:54

Juntada de certidão

10/10/2023, 09:46

Decorrido prazo de GUERRA E GADELHA COMERCIO E SERVICO LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:26

Publicado Ementa em 21/08/2023.

22/08/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 14:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.654.454/0001-28 (APELANTE)

17/08/2023, 14:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.654.454/0001-28 (APELANTE)

16/08/2023, 20:50

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023, 18:33

Deliberado em sessão - julgado

15/08/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/08/2023, 16:04

Documentos

Acórdão

•16/08/2023, 20:50

Despacho

•24/04/2023, 17:15

Despacho

•24/04/2023, 17:14

Despacho

•17/01/2023, 13:29

Despacho

•16/01/2023, 11:02

Despacho

•27/09/2022, 18:21

Despacho

•27/09/2022, 18:21

Despacho

•15/02/2022, 15:33

Despacho

•15/02/2022, 15:18

Despacho

•11/02/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 11:55

Sentença

•22/06/2021, 14:51

Sentença

•17/06/2021, 17:31

Despacho

•15/08/2020, 13:35