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8029023-94.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
NEIDE MARLY SIMOES MACIEL
CPF 222.***.***-15
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de NEIDE MARLY SIMOES MACIEL em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:33Decorrido prazo de NEIDE MARLY SIMOES MACIEL em 06/05/2024 23:59.
23/04/2026, 15:26Decorrido prazo de NEIDE MARLY SIMOES MACIEL em 06/05/2024 23:59.
23/04/2026, 12:33Publicado Decisão em 12/04/2024.
23/04/2026, 09:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 09:22Decorrido prazo de NEIDE MARLY SIMOES MACIEL em 19/07/2024 23:59.
20/04/2026, 04:42Publicado Intimação em 26/06/2024.
20/04/2026, 03:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 03:57Publicado Sentença em 16/04/2026.
16/04/2026, 09:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 09:21Expedição de intimação.
14/04/2026, 18:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 18:28Expedição de intimação.
25/03/2026, 18:04Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2026, 18:04Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 04:22Documentos
Sentença
•14/04/2026, 18:28
Sentença
•25/03/2026, 18:04
Sentença
•13/11/2025, 15:28
Sentença
•07/11/2025, 14:48
Despacho
•12/02/2025, 10:27
Despacho
•06/12/2024, 13:23
Despacho
•09/10/2024, 13:50
Despacho
•09/10/2024, 11:18
Decisão
•07/06/2024, 22:01
Decisão
•10/04/2024, 10:44
Decisão
•08/04/2024, 07:52