8000380-42.2015.8.05.0228

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2015

Valor da Causa

R$ 12.313,04

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA ALMEIDA PITA

OAB/BA 14697•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 04:08

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA PITA em 29/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:12

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA PITA em 29/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:12

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 15:01

Baixa Definitiva

07/03/2025, 15:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/03/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 13:36

Expedição de despacho.

03/02/2025, 20:57

Expedição de despacho.

03/02/2025, 20:57

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 15:01

Despacho

•03/02/2025, 20:57

Despacho

•01/01/2025, 21:37

Despacho

•09/06/2024, 21:04

Despacho

•07/06/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:08

Despacho

•15/09/2015, 08:56