8000374-35.2015.8.05.0228

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2015

Valor da Causa

R$ 27.464,07

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA ALMEIDA PITA

OAB/BA 14697•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2026, 07:59

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 07:59

Baixa Definitiva

19/01/2026, 07:59

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 17:57

Conclusos para despacho

14/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 04:08

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA PITA em 29/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:12

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA PITA em 29/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 20:00

Expedição de intimação.

05/09/2025, 15:55

Expedição de intimação.

05/09/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 15:54

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 07:59

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 15:54

Decisão

•05/09/2025, 15:51

Decisão

•03/09/2025, 13:46

Despacho

•08/02/2025, 20:20

Despacho

•13/01/2025, 13:36

Despacho

•07/06/2024, 22:53

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 13:54

Despacho

•15/09/2015, 08:41