0302016-40.2014.8.05.0229

Apelação CívelDecretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

JURANDIR MARTINS GOMES

Autor

MARIA BENEDITA PASSOS PIROPO

Reu

Advogados / Representantes

ROBERT SANTOS GOMES

OAB/BA 52494•Representa: ATIVO

HELDO ROCHA LAGO

OAB/BA 42806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/05/2022

24/05/2022, 08:02

Baixa Definitiva

24/05/2022, 08:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/05/2022, 08:02

Juntada de certidão

23/05/2022, 21:03

Juntada de certidão

18/02/2022, 11:09

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 14/12/2021.

15/12/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 10:44

Devolvidos os autos

06/12/2021, 23:55

Expedição de Certidão

28/07/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2020, 00:00

Publicação

10/07/2020, 00:00

Julgado

25/11/2019, 00:00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/12/2021, 23:55

Acórdão

•06/12/2021, 23:55

Despacho

•06/12/2021, 23:55