8003445-61.2023.8.05.0229

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 101.559,38

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência Órgão Especial

Partes do Processo

ILZA DOS SANTOS

CPF 961.***.***-00

Autor

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE

Terceiro

TANIA ANDRADE

Terceiro

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ 26.***.***.0001-73

Reu

ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA

CPF 645.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS

OAB/BA 65691•Representa: ATIVO

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/BA 57288•Representa: ATIVO

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA 17504•Representa: PASSIVO

NAIRA BARBOSA BASTOS

OAB/BA 40094•Representa: PASSIVO

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2025, 23:43

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

11/04/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 06:11

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 08:15

Expedição de certidão.

20/01/2025, 21:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2025, 21:04

Decorrido prazo de ILZA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:29

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 20:13

Decorrido prazo de TALUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ANDRADE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de TANIA ANDRADE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:51

Sentença

•21/01/2025, 08:48

Sentença

•20/01/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:52

Sentença

•07/06/2024, 23:08

Sentença

•07/06/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 22:38

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 09:28

Decisão

•14/08/2023, 14:23

Decisão

•14/08/2023, 10:34

Documento de Comprovação

•10/08/2023, 20:03