0001038-55.2009.8.05.0248

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 11:10

Baixa Definitiva

30/09/2025, 11:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 20:50

Decorrido prazo de GILDO MOTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 13:09

Publicado Ementa em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

06/08/2025, 17:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

01/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de certidão

19/05/2025, 21:03

Deliberado em sessão - julgado

19/05/2025, 18:10

Documentos

Acórdão

•01/08/2025, 09:25

Outros documentos

•29/01/2025, 16:57

Decisão

•02/08/2024, 10:52

Decisão

•01/08/2024, 21:48

Despacho

•07/06/2024, 19:12

Despacho

•07/06/2024, 14:31

Petição

•07/03/2024, 14:27

Despacho

•15/02/2024, 08:18

Despacho

•10/02/2024, 19:55

Despacho

•16/05/2023, 16:23

Despacho

•16/05/2023, 11:26

SENTENÇA

•22/06/2022, 07:00

OFÍCIO

•22/06/2022, 07:00

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 06:59

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 14:54